segunda-feira, 21 de abril de 2008

REFORMA DO JUDICIARIO 360º

REFORMA DO JUDICIARIO 360º (4 )

Para se fazer uma reforma do judiciário de 360º é necessário fazer uma mudança geral na forma de apresentação dos processos, acabar com 96 % da papelada para ser analisada e ganhar tempo com estes novos tipos de documentos.

1*- A maneira mais fácil é fazer mudanças geral na apresentação e a forma de apresentação dos processos e ações, porque são profissionais formados para isto, vou dar um ex: quando um candidato a um emprego a nível de diretoria faz o seu currículo em no maximo duas paginas, ele tem que definir toda a sua estratégia de como apresentar o seu currículo, definido todos os parâmetros de maneira que o RH. Ou a empresa possa analisar e dar o parecer favorável ou não, a solicitação do candidato, com tópicos específicos, o candidato deve definir cada seguimento que quer apresentar para dar a melhor apresentação do seu currículo, ou processo. O mesmo deveria ser adotado para se fazer a reforma judiciária, os advogados deveriam simplesmente apresentar as leis e artigos etc. somente com os números sem detalhar com um universo de informações, resumir tudo em poucas linhas o seu parecer de defesa e acusação. Sem procurar convencer de maneiras a ganhar tempo, subtende-se que quem vai analisar e dar o parecer favorável ou não, tenha conhecimento das leis do país, promotores, Juizes, Desembargadores, outros. Se o profissional não sabe de cor vai pesquisar.

2*- O mesmo deveria ser feito com o códico das leis. E se não existe criar um programa que tive-se todos os códicos para que os juizes e autoridades em geral advogados pudessem consultar simplesmente clicando em cada lei e artigos para fazerem as consultas mais rapidamente e poderem dar seus pareceres na lei e na interpretação delas, por parte dos juizes e autoridades.

3*- Também é necessário que os juizes tenham o mínimo de processos que devem analisar e julgar e darem o seu parecer diariamente, ter uma cota equivalente no mínimo de 20 processos diários para poder agilizar os tribunais porque se trabalharem meio expediente e sem uma cota determinada vai continuar na mesma maneira que esta hoje, a população quer resultados rápidos por julgamento de suas reivindicações no judiciário, já que os custo mensal de cada juiz, comparado com os médicos que atendem pacientes no INSS ou em outros órgão PUBLICOS em geral, que ganham uma miséria por consulta e um salário baixíssimo e ainda tem que diagnosticar as doenças e os ricos de vida dos pacientes e também tem uma cota mínima de 20 pacientes diariamente para ser atendidos, porque não os juizes também não tem uma cota diária determinada para atendimentos e julgamentos obrigatórias para cumprir diariamente e fazer os processos serem bem mais rápidos, com uma justiça rápida, todos ganham.

4*- Os juizes deveriam ter tempo determinado para dar os seus pareceres em cada ação e julgamento quando é dado uma sentença para as partes envolvidas existe um excesso de demora para a próxima determinação judicial, Ex: para se intimar o réu por falta de pagamento, o oficial de justiça aceita o acordo e o juiz também em receber partes do valor, depois vem a demora do alvará de passar pelos processos interno de cada vara, depois de enviar para o juiz assinar depois para ser recebido parte dos valores , depois para recalcular os valores devidos e volta novamente para o inicio de tudo. Isto tem que acabar e ser resolvido em uma só vez e definitivamente sem artimanhas por parte do devedor ou por parte do advogado da parte envolvida. Ter prazo mínimo e maximo determinado para cada procedimento a ser analisado ou concluído pelas partes e parecer do juiz..

5*-Todo o processo devera ser gravado em disquete, CD, DVD, Pen Drive em duas cópias uma para *-arquivar como segurança e uma para o processo. Assim acaba com a papelada e o enorme volume peso e locais para armazenar estes processos e ações. Devera ter um códico de barras e senha, para evitar a violação dos documentos cadastrados no processo.

6*- todo o processo ou ação já julgada com decisão nas 1º estância ou com recurso para a instancias, não teriam mais a necessidade de ficar arquivada toda a documentação em geral do referido processo, porque já tem um julgamento e a decisão judicial já tem a conclusão, no maximo precisaria do conclusão e parecer do juiz para ser analisado pela outra estância judicial. Mesmo as provas não teriam mais a necessidade de continuar no processo porque já foram analisadas e julgada e já com a decisão e julgamento, já foram apresentados no julgamento da ação, caberia somente o resultado final do julgamento do parecer do juiz.

7*- Quando na apelação contraria a decisão do juiz da 1º estância, o recurso deveria primeiramente passar ao juiz que julgou a ação, para analisar e dar um parecer para ser juntado no recurso que seguiria para a 2º estância, assim os juizes da 2º estância já teriam uma visão geral do ponto de vista da justiça em relação a apelação da ação. E quando não existir nem um fato relevante da parte que somente quer ganhar tempo, os juizes já teriam como tirar uma conclusão rapidamente sabendo a intenção da parte da apelação.

8*-Juizes ter cotas diárias da quantidade de ações, processos, audiências necessárias a ser cumpridas diariamente, mensalmente, equivalente a 6 horas diárias, mas que mantenha esta meta já ira fazer o judiciário ser super rápido, no atendimento ao publico e a sociedade em geral.

9*- Os funcionários assessores dos juizes que também tenham cotas destas tarefas a ser cumpridas diariamente e mensalmente assim o judiciário vai ter um conceito de alto nível perante a sociedade em questão da eficiência com rapidez nos processos. Um ISO de eficiência e rapidez poderia ser elaborado com um selo de qualidade e agilidade judicial com titulo de justiça rápida

10*- Para agilizar processo criminais em presídios e penitenciarias deveriam ser programados vários julgamentos com a mesma data e ter um juiz especifico, somente para atender estes locais e o juiz se deslocaria para o julgamento e não o réu. Se economizaria tempo e custos, deslocamento de escoltas e saída destes detentos dos seus locais de suas prisões diminuindo riscos de fugas e acidentes diversos dentro do percurso de ida e volta e também diminuiria o tempo dos julgamentos com a demora de documentações e preparação das escoltas, liberação de verbas para todo ao aparato do julgamento.

11*- Criar penitenciaria de segurança máxima em locais na Floresta Amazônica em locais bem distantes da população para evitar visitas de parentes. Advogados, longe do alcance de sinais de celulares e telefones, evitando no maximo o contacto dos detentos com a sociedade e com seus parceiros do trafico de drogas, Ganges de roubos e assaltos, seqüestradores, estrupadores e assassinos sanguinários. Estes são os elementos que devem estar separados da sociedade e do convívio com as pessoas de bem, só assim vamos fazer com que estas pessoas tenham medo de ir para estes locais e pensarem mais no que poderá acontecer com eles, terão que andar com uma pulseira eletrônica fixada no corpo para evitar fugas, com um detonador elétrico que provoque parada cardíaca ou cólicas intensas no caso de desobediência, ou fuga, que poderá ser controlada através de satélites, que também poderá ser implantada embaixo da pele.

12*- A construção poderá ser construída em um vale entre montanhas , utilizando as montanhas em volta como paredões naturais e a construção em concreto armado nas paredes no fundo do vale com vários andares para alojar milhares de detentos, que poderá ser separadas por tipos de periculosidade de cada prisioneiro. Estas prisões poderão ser construídas pelos próprios detentos, com vistoria de engenheiros e mestre de obras. Assim colocam-se estes detentos para trabalhar e ter o que fazer. E também construir estradas de ferro com construção de dormentes, e colocação dos trilhos, assim poderemos ter uma malha ferroviária construídas por detentos com custos baixo e com o exercito com o quadro de engenheiro e técnicos responsável pela obra, da estrada de ferro e pontes e viadutos, terraplanagem etc.

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