segunda-feira, 21 de abril de 2008

PORQUE QUE A JUSTIÇA É LENTA. PESQUISA

PORQUE QUE A JUSTIÇA É LENTA. PESQUISA REALIZADA COM ACOMPANHAMENTO SEMANAL DOS PROCESSOS.

Primeiramente existe uma falta de planejamento total em cada faze do processo, com informações na seqüência do processo que deveriam estar exposta em cada vara de cada juizado, indicando qual é o procedimento que se deve seguir, para que os funcionários e estagiários tenham estas informações. Deverão encaminhar o processo dentro dos prazos estabelecidos para o setor e para a pessoa encarregada para dar seqüência da solicitação ou pedido. Para evitarem falhas nos procedimentos, que provocam a demora e deixam a justiça mais lenta, por falta de pessoal capacitado para desempenhar as funções com agilidade, ter sempre uma segunda pessoa que possa responder e possa assinar e dar seqüência do processo, na falta do responsável, por estar impossibilitada por algum motivo. Ou seja, um juiz substituto, ou um chefe ou responsável em cada vara de cada juizado. A Câmera dos Deputados devera fazer modificações na reforma judicial acabando com tantas formas de recursos após a decisão da sentença que já foi julgada. Por ex: no caso de deposito de pagamento de valor em espécie, o advogado da parte que perde a ação em sua interpretação para ganhar tempo faz parte do deposito e não o total, alegando os motivos que o juiz terá que decidir novamente o que já foi julgado por sentença, depois da transferência desta parte em espécie transferida para a conta, vai depender de um alvará para a liberação, que ainda tem que ser publicada no diário da justiça, que tem que ser dentro da escala nas datas programadas para a publicação, isto quando não ocorrem falhas de informação que pode dura meses, por que funcionários e estagiários que não tem informações da seqüência do processo, cometem falhas. que fazem o processo demorar. Com soluções simples tornaria estes processos de divulgação bem mais rápido somente aumentando o numero de paginas necessária para publicar estas sentenças, atendendo a maior quantidade de ações a ser empresas no diário oficial. Após tem que se esperar 10 dias para que a parte ainda tenha o direito de apresentar defesa, para que? se a sentença já foi julgada e já existe parte de um deposito é necessária pedir novamente o direito de defesa? Só para ganhar tempo ou o juiz poderá mudar novamente o que ele já julgou? Porque tem que se fazerem novamente todos os procedimentos de recalcular os valores que ficaram pendentes passarem por um contador juramentado, que na maioria das vezes também não tem as informações de como tem que calcular os juros de 1% sobre os valores em relação o tempo e mais os juros de mora referente ao valor devido e o tempo.que por falta desta informações e por falta de verificar todo o julgamento do processo poderá não calcular todas as custas referente o valor total a ser pago e tem que se fazer diversas vezes os mesmo procedimentos para se chegar no que seria simplesmente falta de atenção e informação como deve ser feito a rotina dos procedimentos processuais. Sem contar que ainda as partes poderão pedir para um perito recalcular e ter que voltar de novo para ser julgado o novo valor. Por ex: em caso de ser preciso no processo um perito tem todas estas custa e mais outros tipos de encargos, que quando o juiz por sua falta de atenção ou por não fazer parte do processo ele da somente o valor das custa do advogado e não estabelece os outros valores manda simplesmente o valor da sentença e o contador por falta de atenção também não procura saber todo o conteúdo dos valores simplesmente pega o valor que o juiz determinou e mesmo que o advogado da parte mande estes valores descriminado o contador pode se enganar ou simplesmente não prestar a atenção necessária nos detalhes das custas do processo. Outra situação é o juiz ou juíza e promotoria não ler o processo antes de iniciar o julgamento, mesmo que este seja primeiro julgamento seja conciliatório que ficou vários anos até chegar a esta etapa e as partes não tiveram tempo para pelo menos ler o processo. Juizes que ficam de licença por diversos motivos e os processos ficam parados por não ter juizes substitutos para fazerem dar procedimentos as ações e julgamento.

Sugestão para se fazer a justiça ser mais rápida, se estabelecer um prazo mínimo e maximo para cada procedimento judicial dentro do processo, em cada faze do processo terá que ter estes prazos estabelecidos, diminuir o numero de apelações e defesas que existem estas brechas dentro da lei, para se ganhar tempo e assim diminuir o tempo e o desgastes das partes envolvidas que depende de uma decisão judicial, que gostaria que fossem o mais rápido possível para as partes. Assim diminuiria o numero de tantos processos e se tornaria mais rápido as decisões judiciais. Os juizes conciliatórios deveriam ter mais poder de decisão para poder resolver casos mais práticos e simples que já existe decisões julgadas, nas mesmas condições ou mesmo parecidas assim poderiam ser mais rápidas estes julgamentos, porque já existem julgamentos similares julgados na 1º ou 2º estância judicial. Julgamentos similares por ex: de empresas de telefonia que são sobre o mesmo assunto, cobranças endividas de diversos serviços, taxa de cobrança fora do combinado em contrato de serviços etc. fornecimento de água e luz, planos de saúde em geral, atendimentos que não são cumprido ou cobertos, seguros diversos de saúde, falecimento, falta de pagamento de aluguéis e o inquilino que fica dentro do imóvel sem pagar para ganhar tempo e quer morar de graça enquanto a sentença é julgada e mora de graça, cobrança indevidas por parte de empresas em geral, falta de pagamento por pensão alimentícia. No sistema financeiro cobranças abusivas de juros e taxas sobre o valor emprestado ou empréstimos e também sobre os planos de verão e Bresia do governo Collor que para poder receber após 20 anos de espera teriam que aceitar acordos desfavorável em 40 ou 50% do valor que teriam direito a receber. Etc.São situações idênticas que são individuais ou em grupos de pessoas. Ações que já existem pareceres já julgados e com as mesmas características de julgamento e apelação não seriam necessárias cada uma delas ter que ser julgadas novamente se tratando das mesmas reclamações de pessoas diferentes sobre a mesma empresa que já se acostumou a levar com a barriga através de decisões judiciais para poder ganhar mais tempo e forçar acordos para levar vantagens sobre o consumidor em geral e por ter maior poder de negociação e tirar vantagens sobre as pessoas ou consumidores.

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